Agricultura Familiar

A agricultura familiar é uma forma de produção onde predomina a interação entre gestão e trabalho; são os agricultores familiares que dirigem o processo produtivo, dando ênfase na diversificação e utilizando o trabalho familiar, eventualmente complementado pelo trabalho assalariado.

A agricultura familiar no Brasil apresenta caráter regional desde a sua formação no Nordeste. Os pequenos agricultores tinham suas terras tomadas e cada vez mais instalavam-se ás margens, do sistema produtor, não participando do mercado, quanto em termos de ocupação, servindo-se das piores terras. 
O segmento da agricultura familiar, internamente, apresenta-se bastante diversificado nas várias estruturas agrárias. Muitos estudos continuam a ser produzidos visando aprofundar o conhecimento acerca da produção familiar na agricultura, especulando sobre o seu destino, as formas de como este segmento irá se desenvolver no sistema capitalista de produção contemporâneo, seu processo de adaptação ao sistema de mercado, seu desenvolvimento paralelo ao sistema capitalista, ou ainda, a possibilidade de seu desaparecimento por completo com a intensificação das relações de produção capitalistas

Agricultura familiar gera mais de 80% da ocupação no setor rural e responde no Brasil por sete de cada 10 empregos no campo e por cerca de 40% da produção agrícola. Atualmente a maior parte dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros vem das pequenas propriedades. A agricultura familiar favorece emprego de práticas produtivas ecologicamente mais equilibradas, como a diversificação de cultivo, o menor uso de insumos industriais e a preservação do patrimônio genético. Em 2009 cerca de 60% dos alimentos que compuseram a cesta alimentar distribuída pela Conab originaram-se da Agricultura Familiar.

No Brasil, a agricultura familiar é responsável pela produção de 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 60% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos.

Segundo dados do Censo Agropecuário de 2006, 84,4% do total de propriedades rurais do país pertencem a grupos familiares. São aproximadamente 4,4 milhões de unidades produtivas, sendo que a metade delas está na Região Nordeste. Esses estabelecimentos representavam 84,4% do total, mas ocupavam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.

De acordo com o último Censo Agropecuário, a agricultura familiar responde por 37,8% do valor bruto da produção agropecuária. De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar, aproximadamente 13,8 milhões de pessoas trabalham em estabelecimentos familiares, o que corresponde a 77% da população que se ocupa da agricultura.

A partir dos anos 90 pode-se observar um crescente interesse pela agricultura familiar no Brasil. Este interesse se materializou em políticas públicas, como o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Considera-se agricultor familiar àquele que desenvolve atividades econômicas no meio rural e que atende alguns requisitos básicos, tais como: não possuir propriedade rural maior que 4 módulos fiscais (O módulo fiscal varia de 5 a 100 hectares, conforme o município.); utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas de propriedade; e possuir a maior parte da renda familiar proveniente das atividades agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento rural.

REFERÊNCIAS

ALVES, A.; LIMA, H. Agricultura Familiar. Disponível em: <http://linux.alfamaweb.com.br/sgw/downloads/141_113859_AgriculturaFamiliar.pdf>. Acesso em: 23 de ago. de 2013.

Observatorio Agroindustrial. A Importância da Agricultura Familiar no Desenvolvimento dos Municípios.  Disponível em: 

<

http://i-uma.edu.br/blog/2013/05/a-importancia-da-agricultura-familiar-no-desenvolvimento-dos-municipios/#1>. Acesso em: 23 de ago. de 2013.

FINATTO. R.A.; SALAMONI, G. Agricultura Familiar e Agroecologia: Perfil de Produção de Base Agroecológica  do Municipio de Pelotas/RN. 2008. Disponível em:<http://orgprints.org/20090/1/Finato_agricultura.pdf>. Acesso em: 23 de ago. de 2013.

Pólo de Desenvolvimento Integrado Açu/Mossoró

No território Açu/Mossoró se destaca pela predominância da população rural em relação à urbana. Pode-se afirmar que, a renda das famílias rurais é oriunda, principalmente, da produção agrícola.

Um fato relevante para essa análise é que, dentre os três segmentos que se destacam na composição da renda, a produção agrícola, mesmo com todas as suas limitações têm se destacado como uma das atividades que mais contribui para renda, pois para 93,20% a principal fonte de renda das famílias rurais, porém insuficiente para lhes garantir uma boa qualidade de vida.

Considerando a diversidade de cadeias produtivas existentes no território como: a fruticultura, a pecuária, que tem como destaque a bovinocultura e a ovino e capino cultura, que são as criações tradicionais no território; a pesca e a aqüicultura, a apicultura, que se destaca pela produção de mel de abelha, a cera, o pólen, o própolis, a geleia real entre outros

A produção de frutas frescas para o mercado externo no semi-árido é, atualmente, um das atividades mais dinâmicas do estado e merece realce dentro da expansão do agronegócio brasileiro. A partir dos anos 90 do século passado, o Banco do Nordeste passou a denominar a área do oeste do Rio Grande do Norte, produtora de frutas tropicais irrigadas, de Pólo de Desenvolvimento Integrado Assu/Mossoró, com sede em Mossoró e com uma área 6,5 mil km². Ações modernizadoras, públicas e privadas, deram origem a produtos que têm extrapolado os limites geográficos da região e se inserido no seletivo cenário mundial da produção capitalista globalizada. É o caso, por exemplo, da manga, da castanha de caju, da melancia e, principalmente, do melão, os quais têm sido exportados para diversos países. A fruta é cultivada em cerca de 12 mil hectares do eixo Assu-Mossoró-Baraúna, o qual responde por 80% do melão exportado pelo Brasil (Tribuna do Norte, 13/11/2005). Outras frutas que merecem destaque são a banana, a manga e a castanha de caju.

Sem uma política de diversificação, os agricultores familiares se movem apenas a partir das oscilações do mercado (produção de frutas para a exportação), aumentando a competição, em um número cada vez mais reduzido de agricultores, elevando a dependência destes do mercado e acirrando ainda mais o caráter desigual do desenvolvimento.

No Pólo de fruticultura Assu/Mossoró, não há uma uniformidade quanto ao tamanho das propriedades nem ao perfil dos produtores, sendo encontrada a produção irrigada de frutas, tanto entre os pequenos proprietários – muitos dos quais assentados do programa de reforma agrária – quanto em médias e grandes empresas como a Nolem, maior produtora e exportadora de melões do Brasil, e a Delmont – no Vale do Assu – uma das três multinacionais que dominam a produção mundial de bananas.

Assim, enquanto nas regiões rurais de países desenvolvidos os agricultores familiares vêm lutando por mais autonomia nos processos de desenvolvimento, por meio de estratégias localizadas de diversificação, e resistindo aos insumos externos, no espaço rural do Pólo Assu/Mossoró a reconfiguração ocorre em sentido inverso.

Visando inicialmente o mercado interno e regional, alguns projetos de assentamento foram, citando VAN DER PLOEG (1994), se mercantilizando até atingir o padrão de produção exigido pelo mercado externo. Nessa estratégia de “integração”, em que as empresas atuavam como âncoras, se destacam a MAISA, na área de influência de Mossoró, e a FRUNORTE, na área de influência de Açu. Estimulada pela política de financiamentos especiais, como o Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária, PROCERA, criado em 1986, e a partir de 1999 com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, PRONAF, este criado em 1996, difundiu-se na região do Pólo a produção irrigada com base na agricultura familiar.

 

O processo de desenvolvimento recente do Pólo Assu/Mossoró tem real papel da agricultura familiar uma vez que processos e reorganização do trabalho e do espaço, de acordo com os padrões da moderna ciência agrícola são introduzidos mediante a difusão de modelos técnicos promovidos pelas empresas globalizadas. 

(VER HISTÓRICO)

REFERÊNCIA

NUNES, E.M.; SILVA, M.R.F.; GONDIM, M.R.F.; OLIVEIRA, I.A; FRANÇA, A.R.M. Território da Cidadania Açu/Mossoró. 2011. Disponível em: <http://sit.mda.gov.br/download/ra/ra001.pdf>. Acesso em: 14 de ago. de 2013.

NUNES, E. M.; SCHNEIDER, S.; FILIPPI, E. E. Arranjos Produtivos Locais e Agricultura. Familiar no Pólo de Desenvolvimento Integrado Assu-Mossoró (RN). Disponível em:<http://teste.gschutz.com/EGEPE/files/t16720100353_1.pdf>. Acesso em: 14 de ago. de 2013.

SOUZA, F.C.S. Analise da Sustentabilidade da Fruticultura Irrigada no Semi-Árido Norte-Rio-Grandense. 2006. Disponível em: < http://www.sober.org.br/palestra/5/172.pdf> Acesso em: 14 de ago. de 2013